Governo pretende reduzir multas e contribuições para as empresas passando o recolhimento do FGTS de 40% para 20%

O Governo pretende reduzir multas e contribuições para as empresas com objetivo de incentivá-las a reduzir o desemprego realocando pessoas demitidas durante o período de aviso prévio. O empregador que demitir, mas contratar um serviço de busca de vagas e candidatos, apoiando a recolocação do demitido, terá direito a redução da multa do FGTS no caso da recontratação a partir da ajuda.

Do outro lado, a empresa que contratar durante o prazo de aviso prévio poderá recolher menos FGTS durante o primeiro ano. A alíquota mensal que é de 8% passaria para 2% no primeiro ano de recolhimento. O benefício também poderá funcionar como uma garantia de manutenção do emprego, pois se ocorrer a demissão antes do período de 1 ano a empresa deverá recolher a diferença de 6%.

O benefício também pretende incentivar o trabalhador a não permanecer na informalidade por conta do seguro-desemprego garantido, mesmo que contratado, 50% do valor da primeira parcela, direito que perderia após a contratação.